A Juventude Social-democrata e a Juventude Popular, sob a égide do “Juntos Por Braga”, realizaram uma Conferência subordinada ao tema “Políticas Sociais para Braga”. O debate realizou-se no auditório do Instituto Monsenhor Airosa - que encheu por completo - e teve como moderadora Filomena Bordalo (ex-diretora do Centro Regional de Segurança Social de Braga). 

Os oradores foram Ricardo Rio, líder do “Juntos Por Braga”, Manuel Vieira, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Deficientes de Braga (APD), Rui Barreira, Diretor do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, e José Maria Carneiro Costa, Presidente da Assembleia-geral da Associação de Moradores das Lameiras de Vila Nova de Famalicão. 

Durante a sua intervenção, Ricardo Rio garantiu que cabe ao novo executivo municipal a responsabilidade de melhorar e valorizar o que já tem sido feito em termos de trabalho social em Braga. “Vamos aproveitar as novas sugestões e ideias que temos para tentar melhorar o apoio social com todos estes contributos de enorme valia que vamos recolhendo. Estou certo de que temos um plano diferente e bem melhor para implementar, mas sempre numa lógica incremental relativamente ao que tem sido desenvolvido”, salientou. 

Rio lembrou que uma das propostas já apresentadas pelo “Juntos Por Braga” à autarquia contemplava a criação de um Provedor do cidadão com deficiência, algo que defende que seria extremamente benéfico. “É muito importante introduzir permanentemente, na discussão de todas as políticas municipais, alguém que possa fazer o escrutínio em nome das próprias associações e cidadãos com deficiência, para acautelar e salvaguardar o interesse dessa população alvo”, garantiu, salientando que noutras autarquias esta é uma experiência que se está a revelar um sucesso e um contributo “diferenciador”. 

Referindo-se às acessibilidades na cidade, o líder do “Juntos Por Braga” enfatizou que é urgente incluir, numa ótica de intervenção no espaço publico, a preocupação com a mobilidade de toda a população, incluindo deficientes, idosos ou pessoas que passeiam com carrinhos de bebé. “E quando falamos em acessibilidades, não nos cingimos apenas ao espaço público, mas também ao edificado e aos equipamentos de gestão municipal. É lamentável que em Braga tenhamos tantos casos de desrespeito pelas necessidades destes cidadãos em equipamentos como o Estádio Municipal, o Theatro Circo ou o próprio edifício da autarquia”, afirmou, lembrando que um cidadão em cadeira de rodas está atualmente “impossibilitado” de ser vereador municipal, devido ao facto de não ter qualquer possibilidade de aceder às reuniões municipais que se realizam no 1º piso da autarquia. 

No que se refere aos recentes problemas de pagamento de estacionamento dos cidadãos com deficiência em ruas com parquímetros - que estão a indignar a população deficiente -, o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Braga deixou a garantia de apresentar brevemente uma proposta de alteração do regulamento, de forma a isentá-los do pagamento desse valor. “Em Braga, havia um pacto de bom senso entre a autarquia e a polícia municipal, que nunca multou nenhuma pessoa que estacionasse num lugar reservado para cidadãos com deficiência que se incluísse numa faixa de estacionamento pago. Desde a privatização que tudo mudou de forma inexplicável”, criticou Rio, considerando que esta atitude é uma enorme “falta de respeito” para com os deficientes.

Falando sobre o trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Ricardo Rio sublinhou que é muito devido ao seu esforço que é possível acorrer às necessidades das diversas franjas da população, dos mais carenciados passando por aqueles que necessitam apenas de especial atenção, como as crianças e os idosos. “É obrigação de qualquer autarquia contribuir para potenciar o trabalho das IPSS´s e os seus recursos, numa ótica de subsidiariedade e de respeito pela sua identidade”, acredita, reforçando que a Câmara Municipal tem de “despartidarizar” as políticas municipais relativas à gestão da rede social e à colaboração com as IPSS´s. 

De forma a garantir a sustentabilidade das IPSS´s, Rio acrescentou que é fundamental aligeirar o ónus sobre essas instituições do ponto de vista dos recursos que são absorvidos pela autarquia, em termos de tarifas, taxas, licenças e outros serviços municipais. “Por outro lado, cabe ao município dotar as IPSS´s de meios adicionais, sejam eles financeiros, humanos ou de outra natureza. Das nossas propostas fazem parte questões tão importantes como a criação de um banco de voluntários ou de medicamentos, assim como de uma central de compras que permitiria ganhar escala e reduzir substancialmente os custos na aquisição de determinados bens e serviços”, apontou, garantindo que estas são ajudas que não custam recursos à Câmara e que podem aligeirar as dificuldades das IPSS. 

10% da população sofre de deficiência e exige melhores condições 

Por seu tuno, Manuel Vieira, Vice-Presidente da APD, afirmou que, segundo os últimos estudos, estima-se que cerca de 10% da população nacional sofra de algum tipo de deficiência. “Esta é a prova de que se trata de uma franja grande da população que necessita de melhores condições de vida, não só em termos de saúde, mas também ao nível social e profissional”, afirmou, destacando a vertente profissional como o principal flagelo da população com deficiência: “Infelizmente, os primeiros a sofrer na pele os efeitos da crise e do desemprego são as pessoas com deficiência, que perdem assim o seu meio de subsistência. E sem emprego não é possível a integração”. 

Já José Maria Carneiro Costa explicou de que forma o trabalho da Associação de Moradores das Lameiras, que conta com 29 anos de existência, contribuiu para a afirmação do complexo habitacional das Lameiras como uma zona tranquila e com qualidade de vida. “Orientamos a nossa ação na promoção da solidariedade social, educação, habitação, saúde, cultura e desporto a partir da infância, juventude, família e terceira idade. Temos desenvolvido, ao longo destes anos diversas ações junto de vários organismos oficiais, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos residentes do Bairro das Lameiras e da população das zonas circundantes”, realçou, garantindo que hoje em dia as Lameiras são uma zona ótima para se morar e onde todos têm acesso às oportunidades para construir uma vida de sucesso: “As pessoas são o mais importante e cabe aos cidadãos a responsabilidade de intervir e de meter mãos à obra. Aos agentes políticos devem servir como facilitadores e potenciadores destes movimentos, mas é dos cidadãos que eles devem nascer”. 

A finalizar, Rui Barreira assumiu-se como um apaixonado das instituições de solidariedade social e afirmou acreditar muito no trabalho que estas desenvolvem. “São instituições que, com conhecimento de causa, afeto e em proximidade com as pessoas, fazem muito mais com menos. Os municípios têm de assumir um papel fundamental no apoio e na coordenação destas IPSS, reforçando o seu papel como elemento agregador na área social”, disse. O Diretor do Centro Distrital de Braga da Segurança Social afirmou também que é necessário acabar com um espirito de concorrência e rivalidade negativa estre estas valências, que devem ser complementares entre si e abranger a maior área territorial possível. “Foram cometidos erros no passado e construídos equipamentos desfasados da realidade, que dificilmente seriam sustentáveis. Está na altura de se construir uma rede capaz de potenciar e tornar viáveis estas valências ao longo do território”.