Afirmação do poder local é fundamental para o crescimento sustentável das regiões
Ricardo Rio, líder do “Juntos Por Braga”, e Assunção Cristas, Vice-Presidente do CDS-PP, foram os oradores numa conferência subordinada ao tema “Ordenamento do Território/Desenvolvimento das Cidades”. A iniciativa realizou-se no Hotel Mercure - cujo auditório encheu por completo - e teve uma participação muito ativa do público, que ao longo da sessão levantou várias questões aos oradores. Assunção Cristas aproveitou ainda a visita a Braga para subscrever a candidatura de inscrição do Bom Jesus do Monte na Lista de Património Mundial.
Durante a sua intervenção, Ricardo Rio enfatizou que, nas atuais circunstâncias, é fundamental que exista uma afirmação crescente de um poder local “dinâmico” e capaz de concretizar os “anseios” dos cidadãos. “As dificuldades de gestão da administração central fazem com que a tendência natural seja o reforço da capacitação e das competências do poder local, com um maior equilíbrio na distribuição de recursos entre o que é gerido centralmente e localmente”, afirmou.
Para o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Braga, prevalece ainda uma lógica de centralização nas decisões e na atribuição de recursos em termos de investimentos que tem de ser rapidamente corrigida. “Essa é uma realidade que necessita de ser alterada, sob pena de se colocar em causa a capacidade de intervenção de cada uma das cidades e até o potencial de desenvolvimento de todo o território”, alertou, salientando que a lei das finanças locais não é capaz de estimular a “capacidade empreendedora e o espirito de iniciativa” das autarquias locais, de as “responsabilizar pela positiva” e também de permitir que não sejam tão dependentes de “estratégias erróneas” do ponto de vista do desenvolvimento local.
Nesse mesmo sentido, Assunção Cristas notou que é importante ter-se bem presente a ideia de que o desenvolvimento “tem de nascer da base para o topo e não o contrário”. “É verdade que somos nós que temos as ferramentas legislativas e financeiras, mas estas têm de ser suficientemente desenhadas para irem ao encontro de uma amplitude diferente de situações, para um território que é diverso e muito diferente. Só dessa forma é que faz sentido o investimento e este se torna produtivo”.
A Vice-Presidente do CDS-PP salientou que as redes e as parcerias que se estabelecem nas diversas regiões do país têm uma geometria necessariamente variável e que não cabe ao governo impor um modelo ou dizer como os fundos devem ser aplicados. “Queremos que as várias regiões tenham a liberdade para se organizarem da forma como melhor entenderem. O mais importante é deixarmos que as oportunidades sejam aproveitadas pelas diferentes zonas do país”, referiu, notando que quando os autarcas lhe perguntam o que pode fazer por uma qualquer zona do país, a sua resposta é invariavelmente a mesma: “Faremos aquilo que vocês forem capazes de fazer”.
Assunção Cristas lamentou ainda que, no passado, os investimentos não tenham tido o critério desejável, com muito dinheiro a ser gasto em projetos incapazes de se tornarem uma “âncora reprodutivo” dessas mesmas verbas. “E os portugueses perguntam-se: que emprego sustentável esse investimento criou? Que riqueza fundada criou para as regiões e populações? Que pessoas conseguiu atrair? A sensação que fica é que alguma coisa terá falhado, porque o investimento foi grande e o crescimento que esse investimento poderia potenciar nunca chegou a acontecer”, assegurou, garantindo que os erros do passado nãose podem repetir e que este é o momento para se fazer melhor e diferente.
Estímulo da atividade económica é “prioridade das prioridades
O líder do “Juntos Por Braga” expressou também o desejo de tornar a cidade mais competitiva e de apostar no estímulo da atividade económica, que considerou a “prioridade das prioridades”. “Seja por uma questão de geração e aproveitamento de recursos, seja pelo combate ao desemprego – que é um enorme flagelo social -, seja pela capacidade de fixação das populações e atratividade desses mesmos recursos, é essencial que Braga possa ser competitiva do ponto de vista económico”, garantiu, salientando que para atingir esse desígnio é fundamental uma ligação mais forte com a Universidade e com as associações empresariais e comerciais, assim como um reforço do investimento em termos de espaços de incubação de empresas e de captação de investimentos.
Por fim, Rio chamou a atenção para o facto de Braga necessitar urgentemente de um conjunto de estratégias de crescimento que valorizem os seus focos de competitividade - e que nunca teve durante os anos de governação do executivo socialista da câmara. “Está na altura de recomeçar. A cidade cresceu sem saber para onde ia e sem saber como se poderia tornar mais rica, aproveitando os recursos que ia gerando. Temos de começar por definir uma visão da governação municipal a longo prazo e com objetivos claros e mensuráveis”, afirmou, criticando o facto de a autarquia continuar a esbanjar recursos de forma irresponsável e muito pouco rigorosa: “Não se pode gastar oito milhões de euros numa piscina olímpica que não sai da estrutura e que não serve absolutamente ninguém, ao mesmo tempo que se deixa fugir uma valência capaz de atrair enorme riqueza turística como era a Bracalândia. Isto releva o desnorte e a incapacidade da Câmara Municipal em gerir racionalmente os recursos que tem ao seu dispor”.
