Em 2002 Ricardo Rio, enquanto Deputado Municipal, apresentou a proposta da Agenda 21 Braga, para dar corpo aos objectivos das Cimeiras do Rio, em 1992 e de Joanesburgo de 2002? Esse plano de desenvolvimento estratégico pretendia transformar Braga numa referência na boa gestão dos recursos e indicadores de qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente na qualidade do ambiente e no acesso aos valores do património natural e cultural. O executivo socialista seguiu outro caminho e hoje Braga está longe de ser um concelho bem classificado segundo as boas regras internacionais em termos do desenvolvimento sustentável.

A Agenda 21 pretendia incorporar nos componentes de desenvolvimento os factores ambientais. Este documento pretendia dar corpo aos objectivos das Cimeiras do Rio, em 1992, e de Joanesburgo, no corrente ano, expressando a necessidade de se elaborar uma estratégia de desenvolvimento sustentável a vários níveis, tendo em vista “satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". O plano assentava em três pilares essenciais: o desenvolvimento económico, a coesão social e a protecção do ambiente. 

A concretização desse objectivo requeria uma participação activa e interessada dos cidadãos, das universidades, das empresas, das Organizações não Governamentais e de muitas outra instituições da sociedade civil. As autarquias locais tinham e têm uma responsabilidade acrescida no domínio da preservação do ambiente, da promoção da qualidade de vida e, em geral, da prossecução de um desenvolvimento sustentável. Desse modo, as Agendas 21 locais consubstanciavam um planeamento e uma gestão mais consistente de processos e métodos sistemáticos e integrados para a sustentabilidade local, funcionando como um plano estratégico a nível municipal de longo prazo, que contribuiriam para o desenvolvimento sustentável, e um plano operacional dirigido à acção a curto prazo. 

Considerava-se então que as preocupações no nosso concelho com o ambiente e a qualidade de vida deram origem a uma ainda adolescente Divisão de Ambiente, Jardins e Espaços Verdes, após deliberação da Assembleia Municipal, que não contava com mais de 12 anos de actividade. Nessa época a conceituada revista Fórum Ambiente considerava Braga como a 15ª pior autarquia no domínio ambiental, com base num conjunto de 18 indicadores ligados ao ordenamento do território e ao saneamento básico. Passado 11 anos, a situação não é muito melhor. As preocupações com matérias ligadas ao ambiente permanecem ainda no topo da preocupação dos Bracarenses, seja das freguesias rurais ou urbanas, e os problemas permanecem por resolver. Entre as soluções apresentadas na altura, falava-se já na criação de um Parque Eco-Monumental para as Sete Fontes, ainda hoje em cima da mesa, o reforço das áreas verdes e de lazer no concelho, a definição de um Plano de Urbanização para o Vale de Lamaçães ou o combate ao crescimento urbano desordenado. 

Dentro desse enquadramento, Ricardo Rio propunha na altura uma urgente elaboração de um documento estratégico e orientador que garantisse a elaboração de um diagnóstico, uma ampla discussão pública sobre as questões ambientais e a definição de medidas a executar a médio e longo prazo. Nesse sentido, propôs através do seu Grupo Parlamentar uma moção na Assembleia Municipal para a elaboração da Agenda 21 de Braga. O desafio ao executivo municipal era claro: seguir o mesmo tipo de planeamento estratégico, abrangente e participado, também em matéria de desenvolvimento sustentável, contribuindo para um aumento da educação ambiental e da participação pública a este nível. 

Se a CM de Braga tivesse seguido as propostas Ricardo Rio, hoje o nosso concelho seria certamente uma cidade mais sustentável e amiga do ambiente. Infelizmente, não foi esse o rumo seguido. 

Braga cresceu nas últimas décadas, transformando-se na terceira maior cidade do país, logo atrás de Lisboa e do Porto. Mas esse desenvolvimento demográfico não foi devidamente acompanhado pelo aparecimento de novos espaços verdes. Sabemos que depois da era do betão, e após cometidos demasiados erros urbanísticos, especialmente aqueles contra a qualidade de vida das pessoas e o património Bracarense, é necessária uma nova era para Braga.

É nesse sentido que temos vindo a recolher contributos, sendo que esta semana pretendemos saber, se fosse Presidente da Câmara, que medidas implementaria para criar mais zonas verdes em Braga? Que espaços deviam ser criados e onde? O que devia ser prioridade no sector ambiental e de lazer? Tendo consciência que os tempos em que vivemos são de restrições orçamentais em todo o país, e as contas da CM de Braga também a isso obrigarão no futuro, pedimos contributos realistas e que tenham possibilidade de ser concretizados.

É desta forma que pretendemos continuar a construir o nosso projecto político para Braga para os próximos 12 anos. Porque todos juntos trabalhamos melhor! Por Braga!

A propósito da evocação do Dia da Terra, com que a comunidade internacional procura afirmar o seu compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade, o líder do “Juntos por Braga”, Ricardo Rio, reiterou o seu compromisso com a total inversão da política ambiental seguida pela Autarquia de Braga. 

“Depois de tantos anos de negligência e destruição do seu ambiente, os Bracarenses estão fartos de promessas à boca das urnas, de renaturalizações, de rearborizações e de outras pretensas correcções dos muitos erros cometidos”, referiu. 

“Braga é um Concelho que dispõe de um enorme potencial ambiental, seja pelo que ainda resta dos seus pulmões (Bom Jesus, Falperra e Picoto), seja pelos seus cursos de água – com especial destaque para o Rio Cávado, seja ainda pela afirmação de espaços como o Parque da Ponte ou o Parque Eco-Monumental das Sete Fontes”, acrescentou o candidato a Presidente da Câmara Municipal de Braga.

Daí que, no seu entendimento, este seja o momento para a Autarquia assumir um “compromisso sério” com a valorização ambiental do Concelho, numa abordagem “estrategicamente sustentada”, capaz de “valorizar os recursos existentes” e de “mitigar as ameaças para a qualidade ambiental do Concelho, ao nível dos diferentes tipos de poluição, dos danos provocados pelas más políticas urbanísticas e do inexistente ordenamento do território”.

Na óptica do “Juntos por Braga“, se apenas os responsáveis da maioria socialista ainda não percebem a importância de uma efectiva disseminação de espaços verdes para fruição pela população, de uma cabal preservação dos cursos de água locais (que nos casos do Rio Este e do Rio Torto / Ribeira de Panoias chegam a constituir-se como ameaça para a segurança de pessoas e bens), de uma abrangente política de sensibilização ambiental, de uma rigorosa e criteriosa política de racionalização energética e de iniciativas inovadoras em matéria de gestão dos resíduos urbanos, nada é tão eloquente do desleixo a que a Autarquia votou a área a Ambiental quanto a lógica de serviços mínimos adoptada para a implementação da Agenda 21 Local, proposta pelo então Deputado Municipal, Ricardo Rio, há já mais de uma década. 

Ricardo Rio compromete-se com Plano de Valorização Ambiental das Freguesias